Demonstração educativa independente. Não constitui aconselhamento jurídico.

Termos e condições

Em vigor: 2 de agosto de 2026

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2. O guia é uma demonstração educativa independente. Não presta aconselhamento jurídico, regulamentar, financeiro ou outro aconselhamento profissional e não cria uma relação entre profissional e cliente. Os resultados do questionário limitam-se às respostas selecionadas.

3. A Bencium Limited não garante que o guia seja exato, completo, atual, esteja sempre disponível ou seja adequado a uma decisão específica. Consulte as fontes oficiais ligadas e obtenha aconselhamento devidamente qualificado antes de agir numa questão que possa afetar direitos, segurança, acesso ao mercado ou exposição a medidas de aplicação da lei.

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5. Pode usar o guia de forma legal, sem tentar perturbá-lo, sobrecarregá-lo, deturpá-lo ou apresentá-lo falsamente como um serviço oficial da UE. Não remova os avisos sobre fontes, independência ou licenças quando redistribuir materiais do projeto.

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7. Na máxima medida permitida por lei, a Bencium Limited exclui a responsabilidade por perdas resultantes da confiança no guia ou da indisponibilidade de um serviço. Nada exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas, incluindo os direitos do consumidor aplicáveis.

8. Estes Termos são regidos pela lei de Inglaterra e do País de Gales, cujos tribunais são competentes, sem prejuízo dos direitos e tribunais obrigatórios aplicáveis a um visitante. A versão inglesa do projeto rege estes Termos, sem prejuízo da legislação local obrigatória.

9. Pessoas de todas as idades podem aceder ao guia. As crianças devem envolver um dos pais, um responsável ou um professor antes de confiarem num resultado para uma decisão importante.